Nos primeiros cinco meses da atual legislatura, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram pouco mais da metade das propostas em comparação com o mesmo período de quatro anos atrás. A queda na produção de Projetos de Lei foi de 50,5%, segundo dados oficiais da Câmara Municipal.
Entre janeiro e maio de 2021, os parlamentares protocolaram 103 Projetos de Lei. Já em 2025, foram apenas 51 no mesmo período — uma redução expressiva.
Apesar de a Câmara não impor metas mínimas de produtividade, o Regimento Interno determina que os vereadores devem atuar em prol do interesse público, o que inclui a apresentação de propostas que atendam às necessidades dos moradores.
A queda de produtividade não se limita aos Projetos de Lei. Outros tipos de proposituras também registraram redução:
• Projetos de Lei: queda de 50% (de 103 em 2021 para 51 em 2025)
• Requerimentos: redução de 37% (de 488 para 305)
• Moções: queda de 60% (de 365 para 147)
A única categoria que cresceu foi a de indicações, que são sugestões sem força de lei, e subiram 10% (de 1.936 para 2.132).
No total, a produção legislativa caiu 9% em relação a 2021.
Enquanto isso, cidades vizinhas mostram cenário oposto: Americana, por exemplo, aumentou sua produção legislativa em 159%, e Campinas registrou crescimento de 15% no mesmo período.
A queda no ritmo de trabalho da Câmara de Santa Bárbara chama atenção e levanta questionamentos sobre o comprometimento dos parlamentares com as necessidades reais da população.
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