A Prefeitura de Americana anunciou, nesta segunda-feira (7), o Programa Novo Centro, com uma série de medidas que visam requalificar e estimular a moradia na região central da cidade com o objetivo de fortalecer o comércio e a economia do Centro da cidade.
“Muito feliz em apresentar esse projeto, no qual estamos promovendo mudanças na legislação para incentivar investimentos e facilitar a aprovação de projetos na região central da cidade, fomentando a construção civil e o comércio nessa área. É preciso coragem para fazer transformações como essa, e nossa gestão tem mostrado isso. A requalificação do Centro já estava prevista no nosso plano de governo e agora começa a se tornar realidade, com planejamento, ousadia e compromisso com o futuro de Americana”, destacou o prefeito Chico.
O projeto consiste em um conjunto de alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município (PDFU), estabelecido pela Lei nº 6.492 de 2020, com a finalidade de atrair novos empreendimentos e moradores para o Centro de Americana, movimentar o comércio e recuperar o dinamismo local. O texto será protocolado esta semana na Câmara Municipal e seguirá a tramitação no Legislativo.
“Essa é uma proposta que olha para o futuro e pensa na cidade que queremos deixar para os nossos filhos. É uma mudança importante e necessária para a região central de Americana, demonstrando a coragem da nossa gestão em enfrentar os desafios e buscar soluções que melhorem o dia a dia da população. Esse projeto representa a união de esforços de várias secretarias com o objetivo de modernizar e recuperar o protagonismo do nosso Centro”, ressaltou o vice-prefeito Odir Demarchi.
“O envelhecimento das regiões centrais é um desafio que vai além de Americana, é um fenômeno global. Discutimos esse projeto por meses, porque ele envolve muito mais do que construção, são aspectos legais, urbanos e sociais. A lógica por trás das mudanças é simples: trazer as pessoas de volta ao Centro. Com mais moradias e empreendimentos comerciais, vamos gerar desenvolvimento econômico, renda e segurança para a região”, acrescentou o chefe de Gabinete da Prefeitura de Americana, Franco Sardelli.
Entre as alterações propostas pelo Novo Centro, estão medidas que visam possibilitar construções maiores nos novos empreendimentos da região central. O projeto prevê a ampliação da taxa de ocupação do solo de 80% para 100%, permitindo que as novas edificações ocupem todo o terreno, e o aumento do índice de aproveitamento máximo, possibilitando que a área construída ocupe 6 vezes a área do terreno (hoje, o limite é de 4 vezes).
“Esse é um projeto inovador, que busca requalificar o Centro de Americana e acompanha um movimento que já acontece em grandes cidades. Com os incentivos propostos, de acordo com nossos estudos, teremos um potencial construtivo 50% maior na região central da cidade. Nosso foco é fomentar a construção civil, atrair investimentos, modernizar a região e estimular a moradia, gerando consumo e fortalecendo o comércio local”, pontuou o secretário de Planejamento, Diego Guidolin.
Outra mudança prevista diz respeito às vagas de estacionamento em empreendimentos residenciais. Atualmente, a legislação exige no mínimo 1,3 vaga por unidade em apartamentos de 30,01 m² a 70 m² e 2 vagas para unidades acima de 70 m². Com o novo projeto, o mínimo aria a ser de 1 vaga por unidade, independentemente do tamanho do apartamento. O objetivo é reduzir o espaço necessário para estacionamentos, permitindo projetos residenciais mais compactos e íveis.
O projeto também dispensa os empreendimentos comerciais de observarem o recuo mínimo de frente para as vias públicas, desde que sejam respeitadas as exigências referentes às áreas de iluminação e ventilação e as vagas de estacionamento obrigatórias. Isso significa que os imóveis poderão ser construídos mais próximos da calçada, otimizando o uso do terreno.
A medida, de acordo com a prefeitura, também atende uma solicitação antiga dos comerciantes e da Associação Comercial e Industrial de Americana (Acia).
“É muito positivo ver Americana antecipando esse movimento de requalificação do Centro, algo que grandes capitais demoraram a fazer. Com esses incentivos, temos a chance de atrair jovens em busca da primeira moradia e impulsionar a construção civil, que é um dos setores que mais geram empregos. As pessoas vivem e consomem onde moram, e o Centro, por sua localização e ibilidade, tem tudo para voltar a ser um ponto forte da cidade”, comentou o presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Americana), Marcelo Fernandes.
O Novo Centro também visa isentar o empreendedor da taxa de contribuição de aproveitamento junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e da contrapartida referente à outorga onerosa, além de conceder um desconto de 50% na taxa de contribuição de PGT (Polo Gerador de Tráfego). Na prática, essas medidas reduzem os custos de legalização e licenciamento das obras, tornando o Centro uma região mais atrativa para quem quer investir, construir ou morar.
Ainda segundo a prefeitura, o impacto no comércio deve ser sentido a médio e longo prazo (cerca de 5 anos).
O projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal, nesta terça-feira (8), para apreciação dos vereadores.
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